Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do

Reforma do Judiciário: Ainda há muito trabalho pela frente

No último dia 17 de novembro, depois de uma longa tramitação de quase 13 anos, o Senado Federal

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna

Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil

O texto abaixo são tópicos da palestra apresentada no dia 8 de março de 2004, no Banco Central em

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

O juiz Brenno Mascarenhas, titular do 4º Juizado Especial Cível do Rio, realizou ontem, dia 7, a

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

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Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

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Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Mortes no trânsito e impunidade

estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá